A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza bibliotecas de escolas públicas da educação básica (ensinos fundamental e médio) e superior a terem um exemplar da Bíblia.

Segundo a proposta, a edição e a tradução do livro são de escolha da instituição de ensino. A justificativa de incluir a Bíblia é promover o acesso a uma obra de “relevância literária, cultural e histórica, sem qualquer conotação religiosa”, afirma o projeto.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) ao Projeto de Lei 4242/21, do deputado licenciado Milton Vieira (SP). A proposta original determinava ao menos dois exemplares do livro sagrado dos cristãos nas bibliotecas.

Segundo Rosas, a inclusão da Bíblia no acervo dessas bibliotecas oferece a oportunidade de explorar as narrativas, os contextos históricos e as interpretações religiosas do texto. “A presença da Bíblia nas bibliotecas pode incentivar o debate acadêmico e a reflexão crítica sobre questões relacionadas à religião, ética, filosofia e cultura, ampliando as perspectivas dos estudantes e promovendo a formação integral”, disse.

A relatora afirmou que a Bíblia desempenhou um papel fundamental na formação da civilização ocidental e exerce influência significativa na literatura, arte, filosofia e música. “Manter exemplares da Bíblia nas bibliotecas das instituições públicas contribui para a preservação desse patrimônio cultural e religioso, permitindo que estudantes e pesquisadores tenham acesso a uma fonte valiosa de conhecimento”, declarou.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.