O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (5) o empresário Sidney de Oliveira, dono da Ultrafarma, por corrupção ativa. Segundo a Promotoria, ele teria participado do pagamento de vantagens indevidas a servidores da Secretaria da Fazenda do Estado para garantir a liberação de benefícios tributários à empresa.

Segundo a denúncia, a atuação tinha como objetivo garantir o ressarcimento de créditos de ICMS-ST e permitir que os valores fossem posteriormente revendidos. A peça apresentada pelo MP afirma que “por diversas vezes, ofereceram e prometeram vantagem pecuniária indevida aos funcionários públicos (…) para que eles infringissem dever funcional, auxiliando a ULTRAFARMA a obter o ressarcimento de créditos de ICMS-ST”.

Portanto, o Ministério Público pede a condenação do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto por corrupção passiva. Ele é apontado pelos investigadores como o responsável por conceder as vantagens solicitadas por Oliveira.

O MP afirma ter identificado, apenas em 2024, 174 e-mails na caixa de mensagens do auditor tratando de benefícios fiscais concedidos à farmacêutica. As mensagens, segundo o órgão, reforçariam a existência de um fluxo contínuo de solicitações e concessões ligadas ao esquema.

As investigações indicam ainda que o esquema teria rendido mais de R$ 1 bilhão em propina ao auditor.

A operação foi deflagrada pelo GEDEC (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos), braço do Ministério Público responsável por apurações envolvendo crimes financeiros e fiscais.

O objetivo da ofensiva é desarticular um grupo criminoso que, segundo o MP, favorecia empresas do varejo por meio de vantagens tributárias indevidas. Os investigadores apontam que o caso da Ultrafarma seria um dos núcleos da operação.

Até o momento, as defesas dos envolvidos não se manifestaram.