O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) abriu um procedimento administrativo para “apuração de eventual falta funcional” em relação ao desembargador Magid Nauef Láuar. O tribunal vai apurar a denúncia de um primo do magistrado. Ele alega ter sido vítima de uma tentativa de abuso sexual quando tinha 14 anos. 

Em um vídeo postado nas redes sociais nesta quarta-feira (25), ele afirma que ter o denunciado foi o “maior desafio” de sua vida e que tem como objetivo, com o seu depoimento, ajudar outras vítimas.

Em nota enviada á CNN Brasil, o TJMG informou que recebeu uma representação noticiando os fatos e que apuração segue o que está previsto na Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que uniformiza em todo o Brasil o procedimento administrativo disciplinar (PAD) aplicável a magistrados, definindo ritos, prazos e penalidades.

O primeiro relato feito por Saulo aconteceu em seu perfil no Instagram, na segunda-feira (23), após a repercussão do caso de absolvição de dois réus acusados de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.

Segundo Saulo, este episódio reabriu uma “ferida” vivida por ele junto com um sentimento de indignação, e por isso decidiu expor o que foi sofrido enquanto trabalhava para o desembargador, aos 14 anos de idade.

“Corrigir os erros”

Ao reavaliar o processo envolvendo a criança de 12 anos, o magistrado anulou a absolvição anterior e determinou a prisão dos acusados — homem de 35 anos e mãe da criança —, que foi efetivada pela Polícia Militar nesta quarta-feira.

Na nova decisão, o desembargador abriu o voto reconhecendo a necessidade de revisão do entendimento. “Se temos um desejo sincero de descobrir como é o mundo, devemos estar preparados para corrigir erros; se vamos corrigi-los, devemos estar preparados para cometê-los”, escreveu, ao citar o filósofo David Miller.

A CNN Brasil procurou a defesa do desembargador e aguarda retorno.