O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira (23) que o Plenário da Casa votará, na próxima semana, duas propostas de grande impacto nacional.
Entre elas está o Projeto de Lei 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação e adulteração de alimentos e bebidas, e o Projeto de Lei 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos domésticos.
Segundo Motta, a intenção é concentrar os trabalhos entre segunda (27) e quinta-feira, com uma pauta voltada para temas de interesse direto da população.
“Votaremos matérias fundamentais para o Brasil, envolvendo segurança pública e o Outubro Rosa. Será uma semana de muito trabalho pelo país”, afirmou o presidente da Câmara em suas redes sociais, após a reunião de líderes.
As propostas devem ser debatidas com prioridade, especialmente o projeto que trata da adulteração de alimentos, que endurece as penas para quem colocar em risco a saúde do consumidor, e a proibição da cobrança de bagagem de mão, uma demanda antiga de passageiros e entidades de defesa do consumidor.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
