O Ministério da Justiça enviou um ofício ao TikTok para cobrar explicações sobre a publicação de uma série de vídeos que fazem apologia à violência contra mulher.
A pasta cobrou da plataforma uma resposta em cinco dias sobre o tema e afirmou que “o provedor de aplicações de internet é civilmente responsável quando deixa de promover a indisponibilização imediata de conteúdos que configurem crimes praticados contra a mulher”.
O conteúdo em questão diz respeito a uma trend intitulada “caso ela diga não” em que jovens aparecem simulando agressões a manequins que representavam uma figura feminina em situações de rejeição a investidas afetivas.
O documento afirma que a Polícia Federal já solicitou a remoção dos conteúdos, mas diz que isso não é suficiente.
O ministério quer que o TikTok descreva de maneira detalhada “as medidas técnicas e organizacionais implementadas pela plataforma para detecção e supressão proativa de conteúdo que configure crime praticado contra a mulher”.
Também requer informações sobre a existência do risco de o algoritmo ampliar o alcance desse tipo de conteúdo.