O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (11) que não participará do julgamento sobre a prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Mendonça encaminhou ofício ao presidente da Segunda Turma, Gilmar Mendes, e ao relator, André Mendonça, com o comunicado da decisão.
“Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, afirmou o ministro.
O magistrado afirmou no despacho que a decisão vale “a partir desta fase investigativa”.
Na sexta-feira (13), a Segunda Turma deve avaliar a decisão de Mendonça que determinou a prisão preventiva do banqueiro e de outros três aliados. A medida foi tomada após a PF (Polícia Federal) apontar indícios de tentativa de interferência nas investigações.
Como a ordem foi proferida de forma monocrática, caberá agora aos ministros da Segunda Turma decidir se referendam ou não a decisão do relator.
O julgamento ocorrerá em sessão virtual. Nesse formato, os ministros têm uma semana para registrar seus votos no sistema eletrônico do tribunal, sem debate presencial entre os integrantes da turma.
Na decisão, o magistrado afirmou que a suspeição se deu “por motivo de foro íntimo”. Com sua saída da relatoria, o caso foi redistribuído. O ministro Cristiano Zanin foi o sorteado na noite desta quarta-feira (11) e vai decidir sobre CPI do Banco Master.
Colaborou Fernanda Fonseca.
