O julgamento desta sexta-feira (13) sobre a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será uma espécie de teste para a retomada da credibilidade da Corte.
O caso ocorre em um momento de desgaste para o STF (Supremo Tribunal Federal), já evidenciado em pesquisas. A última Genial/Quaest mostra que 49% dos brasileiros dizem não confiar no Supremo contra 43%, que confiam.
Essa é a primeira vez em que a desconfiança supera a confiança na série histórica do levantamento.
As revelações envolvendo integrantes do próprio Supremo, como os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, colocaram o tribunal dentro da crise, sem um caminho evidente sobre como contornar essa encruzilhada.
Como resultado do desgaste, Toffoli decidiu se declarar suspeito para analisar o caso da prisão de Vorcaro, o que, no fim do dia, pode ajudar a investida da defesa por um empate.
Já que, nesse cenário, a jurisprudência do Supremo prevê que a dúvida beneficie o investigado, princípio jurídico conhecido como “in dubio pro reo”.
A oportunidade do julgamento de hoje é também uma vitrine para André Mendonça, relator do caso, também medirá protagonismo e força diante da pressão no próprio tribunal e de movimentação política nos bastidores, com a classe atuando para favorecer Vorcaro.
Assim como Mendonça, o julgamento também coloca em evidência o presidente do STF, Edson Fachin, que tem demonstrado preocupação com o impacto do caso sobre a imagem da Corte e, até agora, fala para si sobre um código de conduta com poucas chances de sucesso.
A partir de hoje, dois caminhos são possíveis: o STF atravessar o julgamento como forma de recuperar a confiança enquanto instituição ou aumentar a percepção de que a Suprema Corte continuará imersa em disputas, contradições e suspeitas.
