O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia incluir o retorno da Petrobras para o mercado de distribuição de combustível em seu plano de governo para a corrida eleitoral de 2026.

A possibilidade é debatida pelo governo federal em meio ao impacto da guerra no Oriente Médio.

A percepção do Planalto é de que a existência de um posto da Petrobras gera concorrência e minimiza o tabelamento de preços.

Mesmo que a BR Distribuidora – vendida em 2019 para a Vibra Energia – controlasse apenas um terço do mercado, os preços que a estatal praticava serviam como referência ao consumidor e evitava que outras empresas cobrassem cifras abusivas, avaliam membros do governo.

Acontece, no entanto, que o contrato de venda da BR à Vibra, fechado em 2019, incluiu uma cláusula de não concorrência (non-compete).

Na prática, a Petrobras não pode criar ou operar uma nova rede de postos que compita neste mercado. A restrição é válida até meados de 2029.

Governo e postos

Desde o início do governo, a Esplanada dos Ministérios reclama que os cortes nos preços de combustíveis pela Petrobras demoram a chegar ao consumidor final.

Na última quinta-feira, ministros se reuniram com executivos para cobrar que seus postos repassem à ponta a nova redução de impostos e subvenção estabelecidas em resposta à guerra no Oriente Médio.

Além disso, Lula decidiu, num pacote de ações mirando o mercado de combustíveis, reforçar o papel da ANP (Agência Nacional do Petróleo) em fiscalizar possíveis abusos neste mercado.

Além disso, o governo estabeleceu que os postos de combustíveis devem adotar sinalização clara e visível sobre a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção. A gestão ainda fixou multas de até R$ 1 bilhão àqueles que descumprirem regras.