O fim do aumento real do salário-mínimo, a revisão do acesso aos programas sociais e o corte de benefícios tributários são as três sugestões de Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual, para o ministro da Fazenda do novo governo que será eleito em outubro.
Ex-secretário do Tesouro Nacional, Almeida participou neste domingo de evento de estudantes brasileiros em Boston e foi questionado sobre o que sugeriria priorizar nos 100 primeiros dias do novo governo.
“Eu sei que é muito impopular, sei que é chato, mas mexeria na política da correção do salário-mínimo”, respondeu.
O ponto central do Mansueto não é “punir” o trabalhador, mas tentar quebrar a espinha dorsal do déficit previdenciário. A regra atual prevê que o mínimo sobe acima da inflação sempre quando o PIB cresce. A mecânica faz com que o gasto com aposentadorias suba em cascata. O Brasil, aliás, é um dos poucos países que usa o salário-mínimo como indexador de benefícios previdenciários.
Segundo o economista do BTG, o emprego aquecido favorece o debate. “A própria dinâmica do mercado de trabalho puxa o salário de contratação para cima”, citou em palestra no Brazil Conference, evento anual de estudantes da Universidade de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT).
O principal problema dessa regra, argumentou, são os pagamentos atrelados ao mínimo, como as aposentadorias e programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Nos quatro anos do atual governo, o reajuste chegou a 15%.
“Em todo o mundo, a Previdência tem correção pela inflação para preservar o poder de compra dos aposentados. Só no Brasil que é diferente e você dá aumento real para os aposentados”, disse.
Programas sociais mais eficientes
Mansueto também sugere a revisão do acesso aos programas sociais para tornar essas ações mais focalizadas e eficientes. “O próprio governo tem enfatizado isso, que a legislação de alguns programas sociais ficou muito frouxa. Você vai ter que rever o critério”, disse.
O economista-chefe do BTG lembra que de 2003 a 2019 o Bolsa Família, por exemplo, chegava a 14 milhões de famílias com custo anual de cerca de R$ 40 bilhões. Atualmente, a iniciativa chega a 20 milhões de famílias com custo anual de R$ 160 bilhões anuais. Aumento de 42% no universo de beneficiados e disparada de 300% no gasto.
No caso do Bolsa Família, especialistas citam que o salto aconteceu no pós-pandemia, quando o governo anterior alterou o funcionamento do Cadastro Único, o que favoreceu o acesso de novas pessoas aos programas sociais.
Além disso, antes das eleições presidenciais de 2022, o valor médio do antigo Auxílio Brasil saltou para os atuais cerca de R$ 600 por benefício. Antes da pandemia, o valor médio do Bolsa Família era próximo de R$ 100.
Menos gastos tributários
A terceira sugestão de Mansueto mira os benefícios tributários para empresas e indivíduos. “A gente tem que avançar nessa agenda. Qualquer economista sabe que tem muito incentivo que não faz o mínimo sentido e a gente tem que rever”, disse.
Os ex-ministros Fernando Haddad e Paulo Guedes tentaram reduzir o tamanho dos benefícios tributários, mas não conseguiram avançar com a pauta no Congresso Nacional.
O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que os gastos tributários superam a cada de R$ 500 bilhões – algo próximo de 5% do PIB. Entre os principais itens dessa lista, estão a renúncia tributária do Simples Nacional, para o setor da agricultura e a dedução de rendimentos isentos no Imposto de Renda da pessoa física, como saúde e educação.
Ou seja, eventual corte atingiria muita gente: das grandes empresas do agro, ao pequeno empreendedor passando pela classe média que abate gasto de saúde do IR. Exatamente por isso há grande resistência no Congresso Nacional.
Manuseto não entrou em detalhes sobre as eleições, mas disse que, independentemente do resultado das urnas, é preciso ajudar o próximo governo na pauta econômica. “Quem quer que seja eleito presidente do Brasil, a gente vai ter que ajudar”.
*Fernando Nakagawa está em Boston. A CNN Brasil viajou a convite da Brazil Conference
