O setor aéreo está em alerta para turbulência nesta semana. Costumeiramente, antes da virada do mês, a Petrobras anuncia o reajuste dos preços do QAV (querosene de aviação). Com a guerra no Oriente Médio, espera-se uma alta considerável no valor do combustível.

Nesse cenário, as companhias aéreas ressaltam que o consumidor pode ser diretamente impactado – com cidades podendo deixar de ser atendidas – e uma ala do governo corre para tentar estabilizar o voo.

O motivo do pânico: o combustível representa cerca de 30% do preço das passagens aéreas, segundo dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).

Em um contexto de choque de oferta, a representatividade pode chegar a 50%, uma fonte do setor relembra com base nos efeitos após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Naquele ano de 2022, o QAV da Petrobras fechou em R$ 5,08 o litro, acima dos atuais R$ 3,58 do reajuste de fevereiro para março.

À época do conflito, as passagens aéreas chegaram a acumular mais de 100% de alta nos preços, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“A indústria da aviação observa com muita preocupação a volatilidade do preço do barril do petróleo devido aos conflitos internacionais. Com isso, oscilações no preço do petróleo tendem a pressionar os custos operacionais, reduzindo a oferta de serviços e prejudicando o acesso da população ao transporte aéreo”, diz nota da Abear.

Para além da alta nas passagens aéreas, alerta-se também para a possibilidade de as empresas terem de diminuir ou até parar de atender determinadas rotas. Desse modo, cidades podem deixar de ser atendidas por completo.

Segundo a Abear, 80% do QAV consumido no país é produzido internamente, sendo a Petrobras a principal produtora. Assim, a entidade avalia que “o Brasil reúne as condições para amortecer os impactos dos choques externos sobre o setor aéreo”.

Contudo, se a estatal seguir as tendências no exterior para reajustar o preço do combustível, a fonte do setor ressalta que as aéreas vão sofrer e, consequentemente, o consumidor também, afetando a democratização do transporte aéreo e a conectividade do país.

Aprojeção é reforçada pela alta no preço de petróleo tipo Brent, negociado na ICE (Intercontinental Commodities Exchange) e uma das variáveis da conta, de 49,8% desde o início do conflito em 28 de fevereiro.

Outra referência também acompanhada pelo setor é a variação do heating oil, ou óleo de aquecimento, em tradução livre, usado em caldeiras e aquecedores. Esse derivado de petróleo viu seus preços subirem cerca de 71% desde os primeiros ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.

Medidas de socorro

Para garantir o pouso de emergência, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) levou à pista três medidas, noticiadas pelo CNN Money no dia 19 de março. São elas:

• Redução da alíquota de PIS/Cofins sobre QAV até o final do ano, na mesma linha do que foi feito com o diesel;
• Zerar a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente sobre empresas aéreas;
• Reduzir a alíquota de Imposto de Renda incidente sobre o leasing das aeronaves, já que o arrendamento mercantil constitui parcela significativa do custo fixo das empresas aéreas.

Contudo, a proposta segue sem retorno do Ministério da Fazenda. Procurada, a pasta não se manifestou até o fechamento da reportagem.

A demora levou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a reforçar o apelo em ofício encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, à Casa Civil e à Petrobras.

O intuito foi de reforçar a necessidade de adoção de medidas para atenuar o aumento no preço do QAV, visando preservar a conectividade aérea e o crescimento recente observado na indústria brasileira de transporte aéreo.

Em nota, a estatal diz ter recebido o ofício na noite de sábado (28) e que “está avaliando o conteúdo do documento”.

A expectativa do MPor é que pelo menos alguma medida venha por parte da Fazenda.