Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) ainda vê o presidente da Corte, Edson Fachin, isolado na defesa de um código de ética para ministros de tribunais superiores.

A avaliação foi reforçada horas depois de Fachin ter dito esperar que o STF vote ainda neste ano a proposta, que será elaborada pela ministra Cármen Lúcia.

Fachin apresentou ideias sobre possíveis diretrizes que agora serão consolidadas pela ministra. A expectativa é a de que o anteprojeto seja submetido aos demais ministros para análise conjunta.

“Imagino que ela [Cármen] esteja recebendo outras contribuições, inclusive com base em experiências internacionais, como a do Tribunal Constitucional alemão”, disse Fachin a jornalistas.

A CNN mostrou no início de fevereiro que a proposta que Fachin deseja transformar no principal legado da sua gestão não tinha apoio para ser aprovada.

A maioria dos ministros defende que o assunto não seja tratado neste ano e avalia que foi um erro Fachin ter acelerado a discussão em meio às revelações do caso Master.

Hoje, apenas Cármen Lúcia, relatora do código de ética, defende publicamente o conjunto de regras de disciplina.

Entre os ministros que integram a ala resistente à proposta de Fachin estão Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Outros ministros são menos refratários mas ainda assim avaliam que as normas não têm apoio suficiente e talvez seja o caso de deixar a discussão para o ano que vem.

Fachin deixa o comando do STF no final de 2027. Ele será substituído por Moraes. Na avaliação de ministros, se o código de ética não for aprovado até ano que vem, não haverá mais margem para sua implementação.



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