O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que impede o presidente Donald Trump de realizar novos ataques contra o Irã sem autorização do Congresso. A proposta recebeu 50 votos favoráveis e 48 contrários, contando inclusive com o apoio de quatro senadores republicanos que romperam com a orientação da Casa Branca.

Votaram a favor da medida os republicanos Rand Paul, Susan Collins, Lisa Murkowski e Bill Cassidy. Enquanto Paul e Collins são considerados aliados mais próximos do presidente, Murkowski e Cassidy frequentemente adotam posições críticas em relação ao governo.

A aprovação é considerada um raro revés político para Trump, já que o Partido Republicano mantém maioria tanto no Senado quanto na Câmara dos Representantes. A proposta já havia sido aprovada pelos deputados e passou agora pela votação final no Congresso.

Segundo especialistas, esta é a primeira vez desde a criação da Lei dos Poderes de Guerra, em 1973, que o Congresso norte-americano aprova uma medida com o objetivo de obrigar um presidente a encerrar um conflito militar em andamento.

Para acelerar a tramitação, os democratas utilizaram uma manobra regimental que permitiu a análise da proposta em menos de um mês. Embora não precise da assinatura presidencial, a resolução não possui força de lei e seu efeito é principalmente político.

Desde o início do conflito, parlamentares democratas buscavam restringir os poderes de guerra de Trump. A Constituição dos Estados Unidos estabelece que cabe ao Congresso autorizar uma guerra, mas permite ao presidente ordenar operações militares em resposta a ameaças consideradas iminentes.

A Casa Branca utilizou esse entendimento para justificar os ataques ao Irã. Pela legislação, o presidente deveria obter autorização do Congresso após 60 dias para manter operações militares prolongadas. No entanto, Trump prosseguiu com ações militares nos últimos meses, argumentando que um cessar-fogo firmado entre os dois países interrompeu a contagem desse prazo.

A guerra contra o Irã se tornou um tema sensível para o governo republicano. Pesquisas indicaram queda no apoio popular à ofensiva, enquanto o conflito também provocou aumento nos preços dos combustíveis nos Estados Unidos.

Aliados do presidente demonstram preocupação com possíveis reflexos eleitorais da guerra nas eleições de novembro, quando serão renovadas quase todas as cadeiras da Câmara dos Representantes e parte das vagas do Senado.

Na semana passada, Estados Unidos e Irã assinaram um memorando com o objetivo de encerrar definitivamente o conflito. Apesar da existência de um cessar-fogo, ainda há negociações em andamento para um acordo final. Nos bastidores, existe a expectativa de que a Casa Branca busque contestar judicialmente a resolução aprovada pelo Congresso, enquanto a oposição promete atuar para garantir o cumprimento da medida.

Publicidade