A montadora italiana Ferrari S.A. obteve uma vitória judicial contra um morador de Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo, que criava e vendia réplicas de carro de modelos da marca desde 2019.

Contudo, apesar de ter sido condenado ao pagamento de verbas indenizatórias, a fase de cumprimento de sentença foi suspensa em outubro de 2025 devido à inexistência de bens do devedor passíveis de penhora.

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O processo foi iniciado pela Ferrari reivindicando a cessação imediata da “produção” das réplicas, a retirada dos produtos e indenizações.

A Justiça determinou que houve infração de direitos de propriedade intelectual, e a decisão foi favorável à marca, obrigando José Siqueira, que atua como dentista na cidade do interior de São Paulo, ao pagamento das verbas.

Decisão favorável para montadora

O tribunal de Cachoeira Paulista determinou que fosse imediatamente encerrada a fabricação, venda, anúncio e estocagem de qualquer produto que copiasse ou imitasse as marcas da Ferrari, incluindo o símbolo do cavalo rampante.

Além disso, o réu foi obrigado a excluir, em 48 horas, todas as publicações relacionadas a esses produtos em sites e redes sociais.

Sobre o valor da indenização, a Justiça estabeleceu que o cálculo seria feito em uma fase posterior, considerando um percentual de 20% dos royalties sobre o valor de cada produto vendido nos cinco anos anteriores.

Suspensão por falta de ativos

O impasse ocorreu durante o andamento do processo de execução da indenização, na 2ª Vara de Cachoeira Paulista. No último mês de outubro, a juíza Rita De Cassia Da Silva Junqueira Magalhães, acatou o pedido da Ferrari S.A. para a suspensão da cobrança.

A suspensão foi autorizada nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, devido à inexistência de bens do devedor, que sejam passíveis de penhora. O processo foi arquivado provisoriamente.

A Ferrari S.A foi advertida de que, após um ano sem manifestação, o prazo para prescrição da cobrança começará a correr, independentemente de nova manifestação da montadora.

A CNN Brasil tenta contato com os envolvidos.