O ex-prefeito de Lajeado (RS), Marcelo Caumo, é um dos alvos da Operação Lamaçal, da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União), na manhã desta terça-feira (11). Caumo foi chefe do Executivo municipal durante as enchentes que devastaram a cidade gaúcha.
Atualmente, Caumo é secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano no governo do Rio Grande do Sul. O secretário é um dos 35 alvos de mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A ação também tem o sequestro de 10 veículos e bloqueio de ativos no montante aproximado de até R$ 4,5 milhões. As buscas acontecem nos municípios de Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
Segundo a PF, repasses federais feitos pelo FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) à administração municipal de Lajeado, uma das mais atingidas e destruídas com as enchentes, tiveram indícios de desvio.
A PF diz que no decorrer do inquérito policial foi possível verificar irregularidades em procedimento licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Lajeado para contratação de empresa, tendo como objeto a prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista.
A dispensa da licitação foi realizada com a justificativa do estado de calamidade pública decretado pelo município em 2024. “Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e os valores contratados estariam acima do valor de mercado”, diz a Polícia Federal.
O valor total dos dois contratos, inicialmente levantados no curso do inquérito policial, somam aproximadamente R$ 120 milhões.
Os investigados poderão responder, se forem denunciados pelo Ministério Público, pelos crimes de desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, e lavagem de dinheiro.
A operação conta com a participação de 92 policiais federais e três auditores da CGU
Outro lado
A CNN procurou a Secretaria na qual Caumo é chefe atualmente. A pasta enviou nota do governo estadual, que nega relação com a investigação.
“O governo do Estado destaca que a investigação não tem qualquer relação com a atuação de Marcelo Caumo enquanto secretário de Estado. À época dos fatos relatados, Marcelo Caumo atuava na administração municipal na cidade de Lajeado.
Ainda que a apuração seja sobre contratos firmados antes do ingresso dele no quadro do Executivo estadual, o governo reforça sua absoluta disposição para auxiliar a Polícia Federal na investigação dentro do que for possível.
O governo do Estado aguardará os desdobramentos da apuração, resguardando o direito de defesa e contraditório dos envolvidos.”
A Prefeitura de Lajeado também se manifestou e informou que as buscas da PF no local foral nas dependências do setor de Licitações, “no âmbito de uma investigação sobre contratos — de anos anteriores à atual gestão — relativos à prestação de serviços terceirizados”.
“A administração municipal colabora integralmente com as autoridades, fornecendo todas as informações solicitadas e adotará as medidas cabíveis diante de eventuais irregularidades. A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a lisura dos processos públicos.”
