O atual embate entre os países ricos e o mundo em desenvolvimento vai definir, em grande medida, o sucesso ou fracasso da COP30, em Belém, no Pará.

As disputas entre os dois blocos já são tradicionais nas COPs, acontecendo em especial desde a assinatura do Acordo de Paris, em 2015.

Mas a tensão está mais evidente do que nunca em Belém, com o centro desse embate envolvendo quatro assuntos que estão fora da agenda oficial da COP:

• Medidas unilaterais de “protecionismo verde”;
• A ambição das metas climáticas, em especial com relação à redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa, nas NDCs;
• Os relatórios bienais de transparência;
• E, acima de tudo, o financiamento climático.

A raiz desse confronto é clara.

Os países ricos e mais desenvolvidos, especialmente os Estados Unidos e a Europa, são historicamente os maiores emissores de gases de efeito estufa.

Por isso, têm a responsabilidade moral de ajudar a financiar a transição e a adaptação no Sul Global.

Esse é o princípio de todas as COPs: os países têm “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” em relação ao combate às mudanças climáticas.

Em 2009, na cúpula de Copenhague, as nações desenvolvidas reconheceram parte de suas responsabilidades diferenciadas e prometeram mobilizar US$100 bilhões por ano para os países em desenvolvimento – uma meta formalizada em Paris, mas que nunca foi integralmente cumprida.

A exigência de mais recursos ganhou novo contorno em Baku, no Azerbaijão, durante a COP29, no ano passado.

Lá, os países ricos concordaram em elevar as contribuições, com um compromisso de mobilizar US$300 bilhões anuais até 2035 e trabalhar para chegar a um objetivo mais ambicioso, de US$1,3 trilhão por ano no futuro próximo.

Essa quantia é considerada por especialistas uma aproximação do que realmente seria necessário para adaptação e mitigação no Sul Global.

Os números foram transformadores nas negociações porque reconhecem a dimensão do buraco financeiro para combater a emergência climática.

Mas também abriram nova disputa sobre quem deve pagar e de que forma: através de doações, empréstimos, investimentos privados ou outras garantias.

Nada disso foi decidido em Baku, e há pressão crescente para que o debate ocorra já em Belém.

Por isso, o Sul Global pressiona os países ricos – e também a própria presidência da COP – para que as discussões sobre o tema sejam incorporadas oficialmente ao evento.

Da parte dos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, existem duas queixas centrais.

Primeiro, a memória das promessas não cumpridas: o financiamento de US$100 bilhões nunca chegou integralmente, e o Sul Global teme que os compromissos mais ambiciosos se traduzam em metas infladas sem garantias concretas de que sejam atingidas com investimentos públicos.

Além disso, cresce o receio de que regras ambientais impostas por grandes mercados, como a União Europeia – que incluem desde requisitos de origem de produtos até padrões de emissões e “rótulos verdes” – funcionem como uma espécie de protecionismo disfarçado.

Em outras palavras, os países em desenvolvimento veem no chamado “protecionismo verde” uma tentativa de condicionar o acesso ao mercado global a requisitos que penalizam exportadores com menor capacidade tecnológica e financeira.

Este é justamente um dos pontos do debate que segue fora da agenda formal.

Os outros dois pontos – as metas de ambição climática (NDCs) e os relatórios de transparência – também são alvo de disputa, impulsionados diretamente pelos países mais ricos.

As NDCs, que compilam as ambições nacionais de redução de emissões, têm sido usadas pelos países desenvolvidos para cobrar metas mais rigorosas de todos, sem condicionar essas metas a novos aportes financeiros.

O último ponto diz respeito aos relatórios de transparência – fundamentais, como o nome indica, para dar maior visibilidade e controle sobre emissões e financiamentos.

O debate, novamente, diz respeito a dinheiro. Os países do Sul Global reivindicam que relatórios mais exigentes venham acompanhados de apoio financeiro e técnico, para que possam cumprir a prestação de contas sem sofrer penalizações comerciais ou políticas.

Não serão debates fáceis, e a presidência da COP tenta ganhar tempo estendendo as conversas até o fim de semana, na esperança de algum consenso.

Mas pelo menos parte desses temas precisa ter uma evolução concreta.

Caso contrário, a COP30 corre o risco de entrar para a história como mais uma conferência de intenções que não entregou avanços palpáveis – e de enfraquecer a própria confiança no multilateralismo climático.