Parlamentares do mundo inteiro se reuniram na última sexta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Pará, para discutir diretrizes para o enfrentamento da crise climática.
Na reunião da UIP (União Interparlamentar), que contou com a presença de 47 países, foi aprovado um documento com 25 condutas contra o aquecimento global e outras consequências decorrentes da emergência climática, que será entregue à Cúpula do Clima da ONU.
“Defendemos transparência orçamentária, monitoramento rigoroso das metas de mitigação e financiamento adequado para que países em desenvolvimento cumpram seus compromissos”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator da reunião parlamentar na COP30.
O petista defendeu que os parlamentares ampliem a cooperação internacional: “Os Parlamentos devem definir leis que garantam a implementação das contribuições climáticas e fiscalizar a ação dos governos, inclusive o financiamento”.
Veja os principais pontos do documento aprovado:
Recomendando uma transição energética justa e inclusiva, o texto aprovado pelos parlamentares defende o fortalecimento dos planos de adaptação climática, com destaque às populações mais vulneráveis a eventos extremos, abordando os principais pontos:
- Ações climáticas para reduzir desigualdades;
- Valorização dos conhecimentos dos povos indígenas e comunidades tradicionais;
- Uso do risco climático nas decisões públicas;
- Ampliação do papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento;
- Reconhecimento do ecocídio como crime internacional;
- Proteção de defensores do meio ambiente.
União Interparlamentar
A formulação do documento concretiza o encerramento da programação da COP30, da União Interparlamentar.
Durante os encontros que aconteceram na Assembleia Legislativa do Pará, os políticos participaram de painéis e debates sobre como os parlamentos podem transformar os compromissos climáticos em ações concretas para cada país.
*Com informações de Agência Câmara de Notícias
