Quase um mês após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que o país precisa de “um Poder Judiciário diverso, marcado pela pluralidade”.

“Precisamos seguir nesta luta, enfrentando outras violências que corroem nosso tecido social, mesmo quando se manifestam de forma velada e indireta. Precisamos de um Poder Judiciário diverso, marcado pela pluralidade; de um Conselho Nacional de Justiça plural; e de um mundo fraterno na diferença”, declarou o presidente do Supremo nesta segunda-feira (17), durante o lançamento da exposição “A Terra que Insiste”, em homenagem ao dia da Consciência Negra (20), no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A declaração de Fachin ocorre em meio a discussões sobre a escolha do novo ministro do STF, que ocupará a vaga de Barroso, aposentado no último dia 18 de outubro. A indicação deve ser feita pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), e aprovada pelo Senado.

O nome mais cotado para a vaga é o do atual ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias. O presidente Lula, porém, tem sido pressionado – inclusive por uma ala do próprio STF -, a indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Congresso Nacional.

Na última semana, o ministro do STF André Mendonça pediu informações ao presidente Lula sobre a indicação de uma mulher negra para a vaga aberta na Corte. Fachin também já defendeu que uma mulher negra seja indicada para a vaga.

Já a ministra Cármen Lúcia disse que evita pedir ao presidente Lula a indicação de uma mulher para não ter uma solicitação de contraponto do chefe do Executivo.

Apesar da expectativa inicial de uma indicação rápida, Lula ainda não anunciou o sucessor e, segundo apuração da CNN Brasil, não deve fazê-lo neste ano.

Líderes partidários consultados pela CNN Brasil avaliam que uma votação no Senado em 2025 é improvável, já que os parlamentares entrarão de recesso no final de dezembro.

Uma recomendação agora, portanto, deixaria o indicado exposto a desgaste até fevereiro, quando o Legislativo retoma as atividades. Assim, a indicação deve ocorrer somente no início do próximo ano, quando acabar o recesso.  

A ausência de um substituto para Barroso, porém, já provoca efeitos internos. Após o ministro Luiz Fux pedir transferência para a Segunda Turma e ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado, julgamentos relevantes que estavam na Primeira Turma passaram a ocorrer com apenas quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Na última sexta-feira (14), conforme antecipou a CNN Brasil, Lula indicou que se dedicará pessoalmente pela aprovação de Jorge Messias ao STF.