O ministro Luiz Fux recebeu autorização do colega Edson Fachin, atual presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para mudar de colegiado dentro da Corte. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (22) e ainda passará pelos trâmites formais para ser oficializada.
Segundo informações da Agência Brasil, a transferência de Fux faz parte de um ajuste interno de composição das turmas do STF, que analisam, de forma separada, parte dos processos que chegam ao tribunal. A Segunda Turma é responsável por julgar casos de grande repercussão, como ações penais e inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado.
Com a mudança, Fux deixará a Primeira Turma e passará a compor o novo grupo ao lado dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques. A alteração deverá ser efetivada após publicação no Diário Oficial da União.
Fonte: Agência Brasil