Uma mulher, vítima de um dos transplantes realizados com órgãos contaminados com o vírus HIV em 2024, morreu após ficar internada por um ano e cinco meses em uma unidade especializada, no Rio de Janeiro. 

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), a morte ocorreu no dia 18 de março deste ano. Ela vinha recebendo total assistência, e era monitorada diariamente pela equipe multidisciplinar da secretaria.

A SES-RJ ainda informou que, em julho do ano passado, a paciente foi indenizada pelo Governo do Estado. Veja nota na íntegra: 

“A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) lamenta profundamente o falecimento da paciente, que aconteceu em 18/03, após internação em unidade especializada. Há um ano e cinco meses, ela vinha recebendo total assistência, era monitorada diariamente pela equipe multidisciplinar da Secretaria, que se solidariza com a família. Em julho do ano passado, a paciente foi indenizada pelo Governo do Estado.

A SES-RJ reforça que seguirá oferecendo suporte psicológico aos familiares.”

Entenda o caso

Em 11 de novembro de 2024, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) iniciou uma investigação sobre a infecção de pacientes com HIV após receberam órgãos transplantados no Rio de Janeiro.

De acordo com reportagem veiculada inicialmente pela BandNews FM, seis pessoas contraíram a doença após passarem pelo procedimento. Dois doadores teriam feito exame de sangue em um laboratório privado na Baixada Fluminense e os resultados apresentaram falso negativo.

A CNN Brasil confirmou que os testes foram realizados pelo laboratório PCS Lab Saleme, que possui sede em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

No dia 22, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou seis pessoas pelos erros cometidos nos testes. Os denunciados eram sócios e funcionários do laboratório PCS Lab Saleme. Eles foram acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica.

A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu afirmou ainda que a denúncia encaminhada à Justiça incluiu o pedido de prisão preventiva dos envolvidos.

De acordo com a Delegacia do Consumidor, uma das indiciadas também respondia por falsificação de documento particular, por ter apresentado diploma falso.

Segundo a Polícia Civil, no decorrer da apuração, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas unidades do PCS Saleme, além de endereços ligados aos investigados.

Ainda no mês de novembro, o sócio do laboratório se entregou à polícia. Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira era o único dos seis denunciados que ainda estava em liberdade.

Justiça retoma o caso

Em 2025, aconteceu a primeira audiência, realizada em fevereiro pela Justiça. Na ocasião, foram ouvidas três vítimas e cinco testemunhas de acusação.

Já em abril, a audiência de instrução e julgamento do caso foi retomada. Esta fase do processo contou com o depoimento de 11 testemunhas de acusação, 17 de defesa e os seis réus.

Além disso, em agosto do ano passado, as vítimas de transplantes realizados na rede pública foram indenizadas, conforme um acordo firmado entre o MPRJ, o governo estadual, a Fundação Saúde e o laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme LTDA (PCS LAB).

Segundo o MPRJ, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado previa não apenas compensação financeira às vítimas, mas também um programa contínuo de acompanhamento médico, psicológico e social para os pacientes e seus familiares.

Contrato de R$11 milhões

Conforme apurado na época, o laboratório foi contratado pela Secretaria de Estado de Saúde para testar os doadores de órgãos. O contrato, firmado pela Fundação Saúde do RJ em dezembro de 2023, tinha duração de 12 meses e um valor total de cerca de R$ 11 milhões.

O acordo com a Patologia Clinica Doutor Saleme Ltda foi estabelecido para que a empresa realizasse análises clínicas e de anatomia patológica. O valor total determinado foi de R$ 11.479.459,07.

Na proposta de prestação de serviço, o PCS Lab afirmou que compreende “a demanda de rotina, urgência e de emergência” e disse que iria analisar e realizar exames no interior das unidades de Pronto Atendimento Médico Cavalcanti e Coelho Neto, na zona Norte da capital fluminense.

A oferta cita centenas de procedimentos e, entre eles, estão seis tipos de testes de HIV. Segundo a SES-RJ, o contrato com a empresa foi suspenso após a secretaria tomar a ciência do caso.

*Sob supervisão de Thiago Félix