O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-prefeito de Cubatão (SP) Ademário da Silva Oliveira pelo crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal. A denúncia foi apresentada à 3ª Vara Judicial de Cubatão e se refere a um episódio ocorrido em outubro de 2020.
De acordo com o MP, o crime teria acontecido durante uma festa de aniversário em um bar da cidade, quando a vítima — à época funcionária da Secretaria Municipal de Cultura — foi abordada pelo então prefeito enquanto saía de uma cabine do banheiro.
Segundo a acusação, o ex-prefeito teria empurrado a mulher para dentro da cabine e praticado atos libidinosos sem consentimento, mediante uso de força física. Ademário teria tocado pernas, nádegas e seios da vítima.
Além disso, a mulher relata que no decorrer de 2020 foi alvo de inúmeras investidas de cunho libidinoso. Os atos teriam impactado sua saúde emocional e a forçado a procurar acompanhamento profissional.
O Ministério Público afirma que o denunciado se aproveitou da situação e da relação de autoridade que exercia sobre a vítima. Ainda conforme o relato, a mulher só conseguiu deixar o local após reagir fisicamente para se desvencilhar do agressor.
Na data dos fatos, Ademário da Silva Oliveira ocupava o cargo de prefeito de Cubatão, enquanto a vítima integrava o quadro de servidores municipais. O MP sustenta que os atos foram praticados contra a vontade da vítima, caracterizando violência sexual.
Com a denúncia, o Ministério Público pede que o ex-prefeito seja citado para apresentar defesa por escrito. O processo segue em tramitação na Justiça e ainda não há decisão judicial sobre o mérito da acusação.
Em nota, a defesa de Ademário da Silva Oliveira afirmou que o processo corre em segredo de Justiça e que, ao fim das investigações conduzidas pela Polícia Civil, não houve indiciamento do cliente.
O advogado Octavio Rolim declarou que Ademário é inocente e que os fatos narrados na denúncia, ocorridos em 2020, só chegaram ao conhecimento das autoridades em 2025, ponto que será esclarecido ao longo do processo. A defesa disse ainda confiar no Judiciário e no devido processo legal.
