Dois presos foram condenados pelo estupro de menores de idade em Manaus (AM). Os réus da “Operação Carimbadores” receberam penas que, somadas, ultrapassam 20 anos de regime fechado. A decisão é desta terça-feira (3).

Um dos acusados foi condenado a 12 anos, 3 meses e 10 dias de prisão. O outro recebeu a pena de 9 anos, 5 meses e 10 dias de prisão. A sentença foi assinada pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. 

Apesar da condenação por estupro, o juiz absolveu os réus da acusação de “perigo de contágio de moléstia grave”, por considerar que as provas constantes dos autos não demonstraram atos concretos que expusessem terceiros a risco real de contágio.

Durante as investigações, foram analisados dispositivos móveis apreendidos pela polícia. Os laudos periciais do Instituto de Criminalística confirmaram a existência de material pornográfico envolvendo menores de idade nos aparelhos dos réus.

Conforme a sentença, os dois homens foram condenados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): artigos 241-A (divulgação de material pornográfico infantil) e 241-B (posse/armazenamento de tal material); e 288 (associação criminosa) do Código Penal.

Relembre o caso

Dois homens foram presos em maio de 2024 por abusarem sexualmente de pessoas menores de idade. A suspeita é de que eles teriam transmitido a elas o vírus HIV.

As prisões são resultado da “Operação Carimbadores”, que leva o nome de como os criminosos se intitulavam. A expressão significa transmitir o vírus do HIV sem o conhecimento da outra pessoa.

De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da Depca (Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente), as investigações começaram há cerca de dois anos, após uma denúncia anônima.

“O denunciante teve acesso a diálogos entre dois homens que discutiam sobre os supostos estupros e também sobre serem pessoas vivendo com o HIV. Dessa forma, eles intencionalmente cometiam esses abusos com o objetivo de transmitir o vírus”, afirmou Joyce Coelho na época.

Em dezembro de 2023 foram iniciadas novas investigações a pedido do Ministério Público do Amazonas com informações recebidas pela Polícia Federal (PF).

*Sob supervisão de Tonny Aranha