O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve alegar suspeição também nos próximos julgamentos envolvendo o Banco Master.
Nesta quarta-feira (11), o magistrado anunciou o afastamento do julgamento da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro e de outros investigados na fraude financeira, que começa nesta sexta-feira (13) no plenário virtual da Segunda Turma da Corte.
De acordo com interlocutores, a tendência é que o ministro, que é ex-relator do caso Master na Corte, adote o mesmo procedimento em novas etapas do inquérito, que agora tem como supervisor o ministro André Mendonça.
O ministro também tem negado em conversas reservadas ter sofrido pressão do presidente do STF, Edson Fachin, e de colegas para se afastar do caso e diminuir a crise que atinge o tribunal. O ministro alega que foi uma decisão exclusivamente pessoal.
Ao se declarar suspeito para julgar a prisão de Vorcaro, Toffoli disse no despacho que a medida vale “a partir desta fase investigativa” e cita unicamente o processo que autorizou a deflagração da 3ª fase da Operação Compliance Zero — que, entre outras ordens, determinou a prisão do banqueiro.
No ofício encaminhado ao presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, e a Mendonça, Toffoli não menciona sua suspeição no inquérito 5026, do qual foi relator.
O texto, de acordo com interlocutores do ministro, foi feito para evitar que a alegação de sua suspeição em todo o processo principal anulasse todos os atos e ordens dados enquanto foi relator do caso.
Apesar disso, segundo apurou a CNN Brasil, Toffoli deve voltar a se declarar suspeito em eventuais novos julgamentos.
Horas antes de se afastar do julgamento sobre a prisão de Vorcaro, Toffoli já havia alegado suspeição para não relatar a ação que cobra a instalação de uma CPI do Master na Câmara. O ministro Cristiano Zanin foi designado para a relatoria e acabou negando o pedido impetrado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSD-DF).