O Ministério Público Federal no Distrito Federal vai investigar a publicação de uma série de vídeos nas redes sociais que fazem apologia à violência contra mulher.
O objetivo é apurar a responsabilidades de criadores, impulsionadores e usuários, além de plataformas digitais na moderação e veiculação dos conteúdos divulgados nos últimos dias.
Devem ser apuradas as condutas de incitação à violência de gênero ou violação a direitos fundamentais, além de crimes cibernéticos.
A providência foi determinada pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão. O subprocurador acolheu um pedido da deputada Duda Salabert (PDT-MG).
O conteúdo em questão diz respeito a uma trend intitulada “caso ela diga não” em que jovens aparecem simulando agressões a manequins que representavam uma figura feminina em situações de rejeição a investidas afetivas.
Dino escreve em seu despacho que os conteúdos da trend podem contribuir para a naturalização simbólica da violência de gênero e para a disseminação de práticas misóginas no ambiente digital.
Nesta terça-feira (10), em outra frente de atuação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou um ofício ao TikTok para cobrar explicações sobre os vídeos.
A pasta cobrou da plataforma uma resposta em cinco dias sobre o tema e afirmou que “o provedor de aplicações de internet é civilmente responsável quando deixa de promover a indisponibilização imediata de conteúdos que configurem crimes praticados contra a mulher”.
