O julgamento dos acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, está previsto para ter início na próxima segunda-feira (23), no Rio de Janeiro. O caso, que completou cinco anos em março deste ano, tem como réus o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho e a mãe da criança, Monique Medeiros.
No centro das acusações estão as denúncias por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual.
O crime e a versão dos acusados
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca.
Segundo as investigações, a criança foi levada desacordada ao hospital, onde a equipe médica constatou que o menino já chegou sem vida.
Inicialmente, Monique e Jairinho alegaram que Henry teria sofrido um acidente doméstico, caindo da cama enquanto dormia.
No entanto, o laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) descartou essa hipótese ao identificar 23 lesões espalhadas pelo corpo da criança.
A causa da morte foi apontada como hemorragia interna e laceração hepática provocadas por ação contundente.
Conclusões da Polícia Civil e do Ministério Público
As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era submetido a uma rotina de agressões e torturas praticadas por Dr. Jairinho.
De acordo com o inquérito, Monique Medeiros tinha conhecimento das violências, tendo sido alertada pela babá do menino pelo menos um mês antes do óbito, mas consentiu com a situação.
Com o avanço do processo, Jairinho teve seu mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar e perdeu definitivamente seu registro profissional de médico.
Em 2024, o pai de Henry, Leniel Borel, foi eleito vereador no Rio de Janeiro, sendo um dos candidatos mais votados da capital.
Situação jurídica e manutenção das prisões
Desde o crime, a situação penal dos réus passou por diversas etapas:
- Dr. Jairinho: permanece preso preventivamente desde abril de 2021. Diferentes pedidos de habeas corpus foram negados pela Justiça, que argumenta a necessidade de assegurar a ordem pública.
- Monique Medeiros: protagonizou um embate jurídico sobre sua liberdade. Chegou a obter o direito de responder em liberdade em 2022, mas retornou ao cárcere em julho de 2023 após determinação do ministro Gilmar Mendes, do STF. Em março de 2025, o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) manteve sua prisão preventiva por unanimidade.
Em 2022, foi sancionada a Lei Henry Borel, que tornou o homicídio contra menores de 14 anos um crime hediondo, aumentando as penas e estabelecendo medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
Expectativa para o júri popular
O conselho de sentença será formado por sete jurados que decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.
O assistente de acusação e pai da vítima, Leniel Borel, declarou esperar uma sentença que reflita a gravidade do crime cometido contra o filho.
As defesas de Jairinho e Monique sustentam a inocência dos acusados e buscam contestar os laudos periciais apresentados no processo.
