O acirramento do embate entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou o avanço da PEC que muda a escala 6×1 na Casa.

A proposta está parada desde que chegou da Câmara no dia 28 de maio sem sequer ter sido despachada para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por Alcolumbre.

Além disso, o presidente do Senado havia sinalizado uma reunião de líderes na semana passada para definir rito e relatoria da PEC que acabou sendo jogada para esta semana, mas não tem previsão de ocorrer pelo fato de os senadores não estarem em Brasília.

Nos bastidores, são apontados quatro motivos pelo fato de a PEC não ter avançado.

O primeiro é a divergência entre Alcolumbre e o governo quanto a relatoria.

O senador tem defendido um nome moderado de centro que não seja nem muito ligado ao governo nem à oposição. A CNN mostrou que ele tenta convencer o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o posto. O governo defende o nome de Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro de Lula e um dos coordenadores da sua campanha à reeleição.

O segundo motivo é uma divergência sobre o rito.

Alcolumbre disse a senadores defender que todas as PECs que tratam do assunto sejam apensadas e tramitem conjuntamente na CCJ. Isso inclui a PEC da oposição protocolada pelo senador Rogerio Marinho (PL-RN) e uma PEC do senador Paulo Paim (PT-RS). Mas o governo e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), defendem que seja dado andamento aprnas a PEC da Câmara.

O terceiro motivo é que Alcolumbre condicionou a aliados destravar a pauta após um encontro com Lula para tratar da agenda em geral do Senado para este ano. O presidente porém sinalizou entender que a reunião com o senador não é necessária e cumpre nesta semana agenda oficial no encontro do G7, na França. Segundo aliados do presidente, ele ainda não aceitou a articulação de Alcolumbre para rejeitar o nome de Jorge Messias ao STF.

Por fim, o quarto motivo é que Alcolumbre, segundo seus aliados, entende que o governo atua para prejudicá-lo no Caso Master e suspeita que governistas tenham vazado à revista Veja desta semana a informação de que ele teria recebido recursos de Daniel Vorcaro.

Em nota oficial divulgada por sua assessoria de imprensa, o senador negou a informação. Disse que as afirmações “são absolutamente falsas, não procedem e serão enfrentadas com a máxima firmeza”. Afirmou ainda que “jamais recebeu valores, no Brasil ou no exterior” e que “diante da gravidade das acusações e dos danos causados à sua honra e à sua trajetória pública, serão adotadas todas as medidas judiciais cabíveis, nas esferas cível e criminal, para que os responsáveis pelas acusações respondam por suas afirmações e apresentem as provas que dizem possuir”.

O governo aposta que, dado o apelo popular da PEC, será inevitável que em algum momento a proposta seja destravada no Senado.

Como a CNN mostrou, a expectativa do Planalto é aprovar no Senado e ser promulgada antes do recesso de 19 de julho uma vez que como a PEC prevê implementação em 60 dias, ela já esteja em vigor durante a eleição de outubro.



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