Para a PF (Polícia Federal), o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) passou a ser usado como peça central de uma distorção no sistema financeiro: em vez de servir apenas como proteção ao investidor, o fundo estaria sendo usado por bancos em crise como “subterfúgio” para sustentar captações agressivas e empurrar prejuízos ao sistema.

De acordo com o documento enviado nesta terça-feira (23) à Justiça Federal, e que desencadeou a Operação Miragem, a lógica apontada pela PF é a seguinte: instituições fragilizadas vendem CDBs com taxas elevadas, atraem investidores pela segurança da cobertura do FGC e, ao mesmo tempo, mascaram a real situação patrimonial com ativos superavaliados ou lançamentos contábeis questionáveis.

O Caso Master aparece como referência desse modelo. E agora, na operação contra o Digimais, a PF afirma ver indícios de práticas semelhantes: captação forte, deterioração financeira, suspeita de ativos sem lastro e tentativa de transferência do custo da crise para o FGC.

Os investigadores da PF dizem que o fundo não pode virar instrumento de financiamento de bancos insolventes nem mecanismo de blindagem para controladores e administradores sob suspeita.

A PF faz ainda uma menção à resolução 5.279 do CMN (Conselho Monetário Nacional), que abriu espaço para uma atuação mais preventiva do FGC. Ela foi assinada em janeiro deste ano.

O fundo não passa a pagar a garantia a investidores antes da liquidação, mas pode participar de operações de assistência a instituições ainda em funcionamento, desde que haja acompanhamento do Banco Central.

A ideia é permitir saídas ordenadas, como transferência de ativos e passivos ou reorganização da instituição, antes que a quebra gere um custo maior para o próprio fundo e para o sistema financeiro.

Procurado, o FGC não quis se manifestar.