A recriação do Ministério da Segurança Pública deverá voltar a ser incluída entre as promessas de campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026. Embora tenha sido citada na disputa presidencial de 2022, a proposta não saiu do papel no retorno do petista ao Palácio do Planalto.

A ideia, que sempre enfrentou resistência dentro do PT, passou a ser considerada um caminho natural para um eventual quarto mandato, conforme apurou a CNN com integrantes da sigla e do governo.

A discussão ganhou força após a megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio, que completa uma semana nesta terça-feira (4). A ação policial contra o Comando Vermelho deixou 121 mortos, entre eles quatro policiais.

Defensores da divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas afirmam que a medida permitiria uma atuação mais efetiva do governo federal no combate ao crime organizado.

Além disso, avaliam que, se aprovada, a própria PEC da Segurança Pública deverá exigir um ministério específico para coordenar a integração com os governos estaduais.

Em tramitação na Câmara, a PEC dá status constitucional ao SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), criado em 2018 por lei ordinária, e prevê maior articulação entre União e entes federados na formulação e execução de políticas de segurança pública.

Embora tenha sido promessa de campanha de Lula em 2022, a recriação do Ministério da Segurança Pública foi descartada ainda no governo de transição por dois motivos: o primeiro é que a pasta da Justiça, então comandada por Flávio Dino, perderia poder; o segundo é que um ministério específico para segurança colocaria no colo do presidente um tema de responsabilidade dos estados.

O governo manteve a estrutura atual mesmo após Ricardo Lewandowski assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em fevereiro de 2024. A decisão, porém, não livrou Lula das cobranças no combate ao crime organizado.

A segurança pública deverá ser um dos temas centrais das eleições de 2026 e preocupa o Planalto por ser uma área historicamente mais favorável à direita.

Na tentativa de conter críticas, o governo aposta na aprovação da PEC da Segurança Pública e do PL Antifacção, enviado ao Congresso na última sexta-feira (31), como principais medidas da atuação federal contra o crime.

Como mostrou a CNN, o Planalto também vê a CPI do Crime Organizado, que será instalada nesta terça-feira (4), como um risco político maior à imagem de Lula do que a comissão que investiga descontos irregulares de aposentados e pensionistas do INSS.

O novo colegiado terá como foco a atuação de milícias e facções criminosas. Na visão de aliados do presidente, a direita deve se agarrar ao tema da segurança pública como última tentativa de frear o crescimento da aprovação do governo.

Sob reserva, integrantes do Planalto admitem que, se o governo for empurrado a falar apenas de segurança pública, tende a perder a batalha de narrativa para a oposição.