O Tribunal do Júri da Comarca de Governador Nunes Freire, no interior do Maranhão, condenou, nesta quarta-feira (5), Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como “Baiano”, a 27 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato da jovem lésbica Ana Caroline Campêlo, de 21 anos.

A sessão, presidida pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, titular da 1ª Vara de Maracaçumé e respondendo pela comarca, teve início às 8h30 e se estendeu até as 22h30. Após a análise do caso, o Conselho de Sentença reconheceu o crime como feminicídio, qualificando-o por motivo de gênero e por dificultar a defesa da vítima.

De acordo com a investigação, o crime ocorreu em dezembro de 2023, na zona rural do município de Maranhãozinho. Imagens de câmeras de segurança auxiliaram na identificação do acusado, que foi preso no dia 31 de janeiro de 2024, em uma fazenda no município vizinho de Centro do Guilherme.

Segundo a denúncia do MPMA (Ministério Público do Estado do Maranhão), após matar a jovem por asfixia, o homem teria arrancado a pele do rosto, olhos, orelhas e parte do couro cabeludo da vítima. O caso mobilizou movimentos sociais que pediam o reconhecimento do crime como ‘lesbocídio’, assassinato motivado por ódio contra mulheres lésbicas.

Durante o julgamento, o MPMA, representado pelos promotores Rita de Cássia Pereira Souza, Felipe Boghossian Soares da Rocha e André Charles Alcântara, sustentou a tese de feminicídio, destacando que a motivação estaria ligada à condição de sexo feminino da vítima.

Na sentença, o juiz Bruno Chaves enfatizou a gravidade do crime e a elevada culpabilidade do réu, afirmando que as circunstâncias demonstraram “um dolo intenso e uma reprovabilidade que transcende o tipo penal básico”. O magistrado também negou o direito de recorrer em liberdade.

Ódio contra a mulher lésbica

A advogada Luanna Lago, que atuou como assistente de acusação do Ministério Público e representante da família da vítima, afirmou que o caso de Ana Caroline deve ser entendido como um crime de ódio cometido contra uma mulher lésbica, o que é classificado por movimentos e estudiosas como lesbocídio.

“Esperamos que um dia essa qualificadora do lesbocídio seja uma realidade, porque hoje nós trabalhamos essa qualificadora dentro do feminicídio. Um dia nós gostaríamos que isso fosse uma realidade específica, que reconheça esse mundo de mulheres que são ainda mais vulneráveis”, declarou a advogada.

Movimentos lésbicos e feministas acompanharam o julgamento e pediram que o caso fosse reconhecido como lesbocídio. Em nota pública, a coletiva LesboAmazônidas afirmou que o julgamento representa “um momento de reafirmação da luta contra a violência lesbofóbica”.

“É inadmissível que mulheres lésbicas sigam sendo alvo de ódio, agressões e lesbocídios. Nossa luta é pela vida das lésbicas”, diz o texto.