O Governo do Paraná afirmou que o alerta extremo disparado indevidamente para milhões de celulares durante a madrugada deste sábado (20) pode, em tese, ser enquadrado como ato de terrorismo. A avaliação consta em uma nota oficial divulgada pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania após a suspeita de invasão à plataforma Defesa Civil Alerta.

Segundo o comunicado, o sistema foi retirado do ar por volta da 1h30 após o envio de uma mensagem contendo a palavra “misantropia” para diversas regiões do país. De acordo com o governo estadual, o disparo teria sido realizado remotamente por uma pessoa sem vínculo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A nota destaca que “misantropia” significa aversão ou ódio à humanidade e afirma que a conduta pode se enquadrar, em tese, no artigo 2º da Lei nº 13.260/2016, a Lei Antiterrorismo. O texto cita especificamente a utilização de mecanismos cibernéticos para assumir o controle de meios de comunicação com potencial de causar terror social ou generalizado.

Conforme o documento, a competência para a investigação criminal é da Polícia Federal, enquanto eventual processo e julgamento caberiam à Justiça Federal.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também informou que apura o caso e confirmou que a Polícia Federal foi acionada para investigar o acesso indevido à plataforma. A Defesa Civil Nacional afirmou que todas as evidências apontam para um possível ataque hacker.

O alerta foi recebido por moradores de diversas cidades brasileiras, entre elas Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Campo Grande, causando preocupação e repercussão nas redes sociais.

Em nota, a Defesa Civil informou que a plataforma permanecerá fora do ar até que todas as condições de segurança sejam restabelecidas.

Apesar da referência à Lei Antiterrorismo, até o momento não há qualquer enquadramento criminal definido. A classificação do caso dependerá do resultado das investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelos órgãos federais responsáveis.

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