Relator do projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias ao longo de quatro anos, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) está otimista em relação à aprovação da proposta no Senado.

“[A proposta] chega com força no Senado. Trata-se de uma agenda histórica do País que estava travada desde 1988”, disse o deputado à CNN Brasi. A avaliação de Campos é que a proposta será aprovada com apoio da base do governo e do centrão.

Líder do PSB na Câmara e irmão do prefeito de Recife, João Campos, o deputado do PSB elogiou o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela aprovação do projeto.

“O presidente Lula ajudou muito e a base do governo votou a favor. Só o Novo votou contra. O desafio agora é aprovar os projetos que abrem espaço fiscal”, afirmou o parlamentar pernambucano.

Segundo Campos, o mais desafiador no Congresso será aprovar os cortes de benefícios fiscais.

O relator lembra que há no Senado outro projeto, da senadora Damares Alves, que prevê a ampliação da licença-paternidade para até 60 dias, o que teria um impacto fiscal muito maior.

A aprovação da proposta na Câmara dos Deputados foi celebrada no governo.

“A licença-paternidade de dez dias a partir de 2027 — chegando a 20 dias em 2030 — demonstra maturidade do Congresso Nacional no avanço de direitos sociais, sem descuidar das contas públicas. Iguala o Brasil à média mundial, com previsão de receita e responsabilidade fiscal”, disse à CNN Brasil a ministra do Planejamento, Simone Tebet.



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