A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (28) uma audiência pública para discutir alterações no Plano Nacional de Educação (2024-2034). O debate está marcado para as 10 horas, em plenário ainda a ser definido.

O pedido para a realização da audiência partiu da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que afirmam que o encontro visa garantir transparência no texto frente a controvérsias e possíveis retrocessos na proposta.

Entre os pontos de preocupação apontados pelos parlamentares estão a redução do investimento público em educação de 10% para 7,5% do PIB, a exclusão do princípio da “qualidade socialmente referenciada” e o enfraquecimento do Fórum Nacional de Educação, que pode comprometer a participação social na formulação da política educacional.

Segundo Luciene Cavalcante e Tarcísio Motta, a audiência é essencial para qualificar o texto legislativo, garantindo a valorização dos profissionais da educação, revisões democráticas na Base Nacional Comum Curricular e a garantia da oferta de Educação de Jovens e Adultos.