O início do julgamento dos três policiais militares acusados pelo homicídio de Antônio Vinícius Gritzbach e do motorista Celso Araujo Sampaio de Novais foi marcado por um intenso embate no Fórum de Guarulhos nesta segunda-feira (22). Tanto a defesa quanto o Ministério Público (MP) utilizaram estratégias de contestação, com ambos os lados alegando que a parte adversária trabalhava para deslegitimar ou interromper o rito judicial.

O clima de hostilidade incluiu ameaças de abandono do plenário e trocas de ofensas pessoais entre os representantes.

O que diz a defesa?

O clima no Fórum de Guarulhos atingiu níveis críticos de hostilidade durante a oitiva do perito criminal Leandro, quando a defesa alegou a existência de uma “jogada” processual articulada entre a testemunha e a acusação.

Cláudio Dalledone Júnior, advogado dos policiais militares, criticou abertamente a conduta da promotoria.

“O Ministério Público está fazendo de tudo para que esse júri não termine, não acabe. E justamente nitidamente, porque as revelações que serão feitas no plenário não socorre a pretensão dele”, afirmou.

O que diz a promotoria?

O promotor Rodrigo Merle Antunes rechaçou as alegações da defesa sobre o comportamento e acusou os defensores de tumultuar a instrução dos trabalhos.

“Na verdade quem tensionou abandonar o plenário para dissolver o julgamento foi a defesa. Aliás, começou a provocar esse promotor de justiça e quem retorquiu, creio eu, a altura fui eu. Mas isso já demonstra que eles pretendem, na verdade, não levar esse julgamento adiante”, disse.

Em resposta às contestações sobre a validade do depoimento do perito criminal Leandro, o promotor defendeu a legitimidade das reuniões entre o Ministério Público e as testemunhas oficiais.

O promotor argumentou que o encontro foi motivado pela necessidade de analisar tecnicamente o parecer assistencial apresentado pelos advogados dos réus, documento este protocolado na fase final do processo, restando poucos dias para o início do julgamento no Fórum de Guarulhos.

“O Ministério Público conversa sim com agentes de segurança pública. Quem conversa com bandidos, quem conversa com bandidos travestidos de policiais, isso a gente deixa pra defesa”, concluiu.

Julgamento do caso Gritzbach

No julgamento desta manhã, são julgados três policiais militares apontados como participantes no crime que vitimou Gritzbach e o motorista de aplicativo Celso Araujo Sampaio de Novais.

Denis Antonio Martins e Ruan Silva Rodrigues seriam os autores dos disparos que mataram os homens. Já Fernando Genauro da Silva é apontado como o motorista do veículo utilizado no assassinato.

Como funciona o Tribunal do Júri

Durante o julgamento do caso Gritzbach serão ouvidas 21 testemunhas, sendo nove de acusação, uma comum ao MP e ao réu Juan, duas de defesa do réu Juan, duas de defesa dos réus Juan e Denis, duas de defesa do réu Denis e cinco de defesa do réu Fernando.

O passo inicial para o júri é o sorteio dos jurados. A etapa conta com 25 pessoas que podem ser selecionadas. Destes, sete são sorteados para compor o Conselho de Sentença.

Eles fazem a leitura das peças principais do processo para se inteirarem do caso julgado. É o Conselho de Sentença que decide sobre a condenação ou absolvição dos réus. Já ao juiz, cabe apenas presidir os trabalhos, realizar a dosimetria da pena em caso de condenação e redigir a sentença.

A partir disso, começam as oitivas das testemunhas. Em seguida, os réus são interrogados.

Após o interrogatório, começa a fase dos debates, em que representantes da acusação e da defesa expõem as teses ao Conselho de Sentença.

Em primeiro lugar, é a parte da acusação quem tem a palavra. Caso haja apenas um réu, o tempo de fala é de uma hora e meia. Em caso de dois ou mais réus, o tempo é de duas horas e meia.

Em seguida, é a vez da defesa dos réus se pronunciarem pelo mesmo período de tempo. No entanto, se houver réplica do MP, o tempo é de mais uma hora (se for um réu) ou duas horas (se forem dois ou mais réus) para a acusação e igual tempo para a tréplica da defesa.

Um dos últimos passos é o momento em que o Conselho de Sentença se reúne na sala secreta para votar os quesitos e decidir sobre a condenação ou absolvição dos réus. Por fim, o juiz prepara e faz a leitura da sentença.