A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou à CNN Brasil que fará, na segunda-feira (6) a entrega de oito armas registradas em nome dele.
A medida visa o cumprimento de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu 48 horas para que armas vinculadas ao registro do ex-presidente fossem entregues à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Moraes decidiu revogar o porte de arma e o Certificado de Registro de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) do ex-presidente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia apontado, em manifestação anterior, que a condição jurídica de Bolsonaro não atende mais aos requisitos legais para a manutenção do registro de armas.
Segundo os advogados, serão entregues todas as armas listadas por Moraes na decisão, com exceção de duas da marca “Caracal”, que já haviam sido entregues ao Tribunal de Contas da União em outra determinação de Moraes.
A defesa informou ainda que o armamento está sob a guarda da Polícia do Exército. A relação das armas inclui:
- Pistola Taurus, calibre .380 Auto;
- Pistola Taurus, calibre .40 S&W;
- Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm;
- Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm;
- Espingarda Typhoon, calibre 12 GA;
- Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA.
A decisão de Moraes sobre as armas de Bolsonaro decorre da descoberta e posteriormente apreensão de uma pistola Glock calibre 9 mm. A arma foi encontrada em 15 de junho em um veículo conduzido por um militar que atua na segurança de Bolsonaro. O motorista afirmou que a arma pertencia ao ex-presidente e que havia sido retirada para a realização de um conserto. O ex-presidente confirmou a informação à época.