A defesa do garoto de nove anos, que teve a ponta dos dedos amputada após uma agressão na Escola Básica de Fonte Coberta, em Portugal, vai analisar a conduta de integrantes da instituição. O caso ocorreu no dia 10 de novembro.

O grupo de advogados de defesa afirmou que vai realizar um levantamento de todas as evidências para analisar eventual responsabilidade criminal por parte de alguns integrantes da escola, especialmente quanto a omissões no caso.

Em relação às crianças envolvidas, por terem menos de 12 anos, elas não respondem criminalmente, segundo a lei portuguesa. No entanto, o caso pode ser enquadrado na Lei de Proteção e Promoção do Jovem e da Criança em Perigo, que visa garantir a segurança e o desenvolvimento de menores em situação de risco, podendo resultar na inclusão das crianças em programas educativos ou medidas de acompanhamento.

Em nota, a DGE (Direção Geral da Educação) determinou a abertura de um processo de averiguação sobre o incidente.

Relembre o caso

Um menino brasileiro de nove anos precisou amputar a ponta dos dedos após sofrer um episódio de violência na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães, no distrito de Viseu, em Portugal. As agressões ocorreram em 10 de novembro, quando dois alunos prenderam a mão da vítima na porta do banheiro, causando ferimentos graves.

O caso ganhou repercussão depois que a mãe do menino, Nívia Estevam, fez publicações nas redes sociais denunciando o episódio e relatando que o filho já vinha sofrendo eventos recorrentes de violência na escola. Segundo ela, ele já havia sido alvo de puxões de cabelo, pontapés e até enforcamento no ambiente escolar.

No último domingo (16), Nívia fez uma nova publicação contando que o filho revive o episódio todas as noites e está tomando medicações para dormir mais rápido. Ela segue com os pedidos de ajuda e mobilização nas redes.

*Sob supervisão de Pedro Osorio