Dois procuradores-gerais democratas anunciaram na terça-feira (24) uma ação judicial conjunta de vários estados contra o governo Trump devido a mudanças recentes no calendário federal de vacinação infantil. Organizações médicas alertam que as alterações podem reduzir as taxas de imunização.

O secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., alterou drasticamente as políticas de vacinação de longa data desde que assumiu o cargo.

O CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA) divulgou um novo calendário de vacinação que remove as recomendações universais para vacinas contra Covid-19, rotavírus, gripe, doença meningocócica, hepatite A e hepatite B, afirmando que os pais devem consultar profissionais de saúde no que denominam tomada de decisão clínica compartilhada.

Os procuradores-gerais da Califórnia e do Arizona disseram que 14 estados e o governador Josh Shapiro, da Pensilvânia, todos democratas, entrariam com uma ação judicial em um tribunal federal do norte da Califórnia na terça-feira (14), contestando essas mudanças.

Um porta-voz do HHS (Departamento de Saúde e Serviços Humanos) recusou-se a comentar sobre o litígio em andamento e remeteu a uma declaração anterior afirmando que o calendário de vacinação atualizado do CDC protege as crianças “ao mesmo tempo que alinha as diretrizes dos EUA com as normas internacionais”.

O processo também contestaria a substituição, por Kennedy, de membros do Comitê Consultivo de Práticas de Imunização do CDC. A Reuters havia noticiado anteriormente que o gabinete do procurador-geral da Califórnia estava preparando a ação judicial.

O painel do CDC deverá se reunir em março, após a sessão previamente agendada para fevereiro ter sido cancelada.

O processo judicial seria semelhante a uma ação judicial movida anteriormente pela Academia Americana de Pediatria e outras organizações médicas. Um juiz federal de Massachusetts ainda não se pronunciou sobre o caso.

Em uma coletiva de imprensa na terça-feira (24), o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, disse que os estados sofrem danos únicos em comparação com outros tipos de demandantes.

“A Califórnia será obrigada a gastar recursos para tratar doenças antes raras, para responder a surtos e para combater a desinformação”, disse Bonta.

De acordo com o comunicado de imprensa, outros estados que participam do desafio interestadual incluem Connecticut, Michigan, Nova Jersey e Wisconsin.