O ministro Flávio Dino tenta mudar a agenda do STF (Supremo Tribunal Federal) e proíbe a aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes que cometem infrações graves. A medida ataca um dos símbolos mais criticados do Judiciário Nacional: a punição que afasta o juiz do cargo, mas mantém o salário de forma vitalícia.
É difícil ficar contra o mérito da decisão de Flávio Dino, mas o timing e a forma chamam atenção. Mais uma vez uma medida monocrática e que passa para o STF a competência de julgar a perda do cargo.
Dino já disse ser do “time Supremo Futebol Clube” e agora entrega uma medida de apelo moralizador. A pergunta que surge é: se a agenda é moralizante, por que não promover e aprovar um Código de Conduta pelo Supremo?
Na fragilidade atual da Corte, a ação de Flávio Dino pode ser vista tanto como uma tentativa de resgate da credibilidade quanto uma manobra para desviar o foco do caso Master.
