O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quinta-feira (23) que o Plenário pode votar na próxima semana uma série de propostas voltadas à redução de gastos e ao aumento da arrecadação federal. A declaração foi feita após reunião do Colégio de Líderes.
Segundo Guimarães, o governo pretende avaliar primeiro as medidas de contenção de despesas antes de apresentar alterações na tributação de determinados setores.
“Tudo tem seu tempo. Ainda não resolvemos a parte das despesas. Vamos por etapas”, explicou o parlamentar.
O líder destacou que o projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas (PL 2307/07) deve ser analisado em conjunto com as medidas de controle fiscal.
“O texto está pronto. A expectativa é votar na terça ou quarta-feira, dependendo das negociações em curso com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann”, afirmou.
No campo da arrecadação, o governo deve priorizar o corte de incentivos tributários. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara apresentou recentemente o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/2025, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que propõe uma redução gradual de 10% nos benefícios fiscais — sendo 5% em 2026 e 5% em 2027.
Guimarães defendeu a iniciativa ao citar o impacto desses benefícios nas contas públicas:
“É um ralo enorme, de quase R$ 600 bilhões. Precisamos fazer um corte linear nisso”, ressaltou.
Entre as outras pautas previstas para votação na próxima semana, estão:
o fim da taxa cobrada de taxistas (MP 1305/25).
o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PL 892/25);
a regulamentação do serviço de vídeo sob demanda (PL 2331/22);
Fonte: Agência Câmara de Notícias
