O governo e a Câmara dos Deputados trabalham em ajustes no PL (projeto de lei) que regulamenta o trabalho por aplicativo. Uma reunião prevista para quinta-feira (5) deve discutir os próximos passos sobre a matéria, que é uma das prioridades do Palácio do Planalto para este semestre.
A ideia do relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE) é ter um texto dentro de duas semanas para votar na comissão especial e levar para o plenário da Câmara. A matéria também está na lista de prioridades do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo Coutinho, ele e Hugo devem se encontrar com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e do Trabalho, Luiz Marinho, além do presidente da comissão que discute a matéria, Joaquim Passarinho (PL-PA). O Planalto, no entanto, não confirma a agenda desta semana.
O parecer do deputado sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo “agradou” o Planalto, segundo relatos feitos à CNN em conversas reservadas. Mas há pontos ainda pendentes nas conversas.
O governo criou um grupo de trabalho e está elaborando um relatório sobre a proposta. Após a finalização dos estudos, devem ser apresentadas sugestões ao texto da Câmara.
Um dos pontos em discussão trata do valor mínimo por corrida. O texto do relator Augusto Coutinho fixa a taxa de R$ 8,50, mas o ministro Guilherme Boulos defende um piso de R$ 10.
O projeto de lei define normas para o funcionamento de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega operados por plataformas digitais, como Uber, 99 e InDrive.
