Apesar da aparente harmonia da negociação que propôs uma regra de transição para acabar com os chamados “penduricalhos”, o que se viu ontem nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso foi uma guerra silenciosa.
Ambos os lados trabalharam para preservar, mesmo que temporariamente, os polêmicos rendimentos acima do teto constitucional. Mas, no desenrolar da negociação, a ordem era jogar no colo da outra parte o desgaste político da decisão.
O jogo começou já no chamado do presidente do Supremo, Edson Fachin, para a reunião com os presidentes da Câmara e do Senado. A ideia de que estavam sendo “convocados” pelo presidente do STF incomodou imediatamente aos chefes do Legislativo. Os comentários ácidos nos corredores do Congresso vinham permeados da ideia de que poder nenhum convoca o outro. O que houve, insistiram os críticos, foi um convite, prontamente aceito pelos chefes do Legislativo.
Do lado do Supremo, muito do que se ouvia nas conversas reservadas ia na linha de que Câmara e Senado queriam ganhar tempo para finalizar a tramitação de projetos sobre penduricalhos. Uma estratégia, segundo esses interlocutores, para dar roupagem legal às verbas indenizatórias e auxílios variados.
Mas, do lado do Congresso, o discurso era bem diferente. Ali, a versão preferida era a de que o maior interessado em uma regra de transição era o Judiciário. Afinal, é entre magistrados que penduricalhos já estão consolidados e em validade.
Foi nesse contexto que o presidente da Câmara, Hugo Motta, foi a público ontem, no fim da tarde, para uma declaração à imprensa. O objetivo era desmontar a tese de que o Congresso seria o maior interessado no acordo.
“Aqui na Câmara dos Deputados nós não temos um servidor que receba acima do teto”, disse Hugo, negando que a intenção seja “legalizar supersalários”.
Na prática, entretanto, a premissa do Congresso é distinguir o que é “salário” e os benefícios que elevem a remuneração total para além do teto. Na conversa de ontem, os chefes dos Poderes passaram também pela reforma administrativa, como uma forma de buscar uma solução definitiva para o problema.
A reunião de ontem, chamada por Fachin, ocorreu horas depois de o ministro Gilmar Mendes, do STF, ter decidido pela suspensão de todos os penduricalhos pagos no Judiciário que não tenham previsão legal. Antes dele, Flávio Dino já havia decidido pela suspensão de novas benesses aos servidores do Legislativo.
No encontro, estavam também o ministro do Supremo Alexandre de Moraes; os presidentes da Câmara, Hugo Motta; do Senado, Davi Alcolumbre; e do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.
