Lideranças empresariais, civis e jurídicas convocaram um ato em defesa de um Código de Conduta para o STF (Supremo Tribunal Federal) a ser realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.

A escola, uma das mais tradicionais do país, que tem como professor o ministro Alexandre de Moraes e o ministro Dias Toffoli como integrante da Associação dos Antigos Alunos.

Ambos estão no centro da crise do Caso Master. Toffoli por ter recebido pagamentos de sócios do banco e Moraes pelo contrato de R$ 129 milhões do escritório da mulher dele com o banqueiro Daniel Vorcaro. Os dois ministros são contrários ao Código de Conduta.

O ato foi intitulado “Ninguém Acima da Lei” e deve contar com a presença de 20 entidades, entre elas, a Transparência Brasil, Derrubando Muros e Humanitas360.

Pelos empresários, confirmou presença a PNBE (Pensamento Nacional de Bases Empresariais). O presidente do Conselho de Administração da Natura, Fabio Barbosa, deve ser um dos oradores. A OAB-SP será convidada a participar.

“Trata-se de ato público cívico e institucional, apartidário, com a participação de juristas, lideranças sociais, empresariais e políticas em torno destes temas. Considerando o tema, relacionado à democracia, bem como o caráter institucional e não político-partidário do evento, autorizamos a utilização do espaço, embora não se trate de ato organizado pela Faculdade de Direito. Não haverá nossa participação institucional”, disse à CNN a diretora da Faculdade de Direito Ana Bechara.

Questionada sobre o evento, a diretora da Faculdade de Direito da USP, Ana Paula Bechara, disse à CNN que cedeu o espaço para o evento, mas que não haverá participação institucional da escola.

O ato ocorre quase quatro anos depois de outro significativo ato na faculdade também organizado por entidades empresariais, civis e jurídicas: a leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”.

Aquele evento, porém, ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022, foi organizado por alunos, professores e diretoria da Faculdade de Direito da USP.