O México aprovou um projeto de lei para reduzir gradualmente a jornada de trabalho semanal de 48 para 40 horas. No entanto, a reforma, prevista para entrar em vigor no próximo ano, aumenta as horas extras semanais e mantém apenas um dia de descanso para cada seis dias trabalhados.

Com mais de 2.226 horas de trabalho por pessoa por ano, a segunda maior economia da América Latina apresenta o pior equilíbrio entre vida profissional e pessoal entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O país, onde cerca de 55% dos trabalhadores atuam no setor informal, também possui a menor produtividade do trabalho e os menores salários entre os 38 países membros do grupo.

A Câmara dos Deputados aprovou o esboço geral do projeto de lei na terça-feira (24), com o apoio de todos os 469 deputados presentes no Congresso, composto por 500 membros; nenhum voto contrário. Os deputados, então, discutiram os termos específicos da lei, aprovando-os com 411 votos a favor.

A oposição criticou duramente a reforma durante as 10 horas de debate. O partido governista comemorou a aprovação, que ocorre após anos de negociações com empresários.

“Produtividade não se mede pela exaustão. Ela se constrói com dignidade”, declarou o deputado Pedro Haces, do partido governista, que também é secretário-geral da Confederação Autônoma dos Trabalhadores e Empregados do México.

A oposição argumentou que o projeto de lei não representa uma redução real da jornada de trabalho, pois aumenta as horas extras semanais de nove para 12 horas e não inclui dois dias de descanso obrigatórios para cada cinco dias trabalhados.

“A ideia da reforma não é ruim, mas está incompleta e foi feita às pressas”, apontou Alex Dominguez, deputado do partido de oposição PRI.

A reforma foi aprovada em votação geral no Senado no início deste mês, onde o partido governista Morena detém ampla maioria.

“Após mais de 100 anos sem mudanças, o México eliminará gradualmente a jornada de trabalho de 48 horas semanais”, publicou o Ministério do Trabalho no X.

A presidente Claudia Sheinbaum apresentou a proposta em dezembro; ela visa reduzir a jornada de trabalho em duas horas por ano até 2030, beneficiando cerca de 13,4 milhões de trabalhadores.

Caso a lei seja aprovada por mais da metade das assembleias legislativas estaduais do México, como se espera, a primeira redução de duas horas será implementada em janeiro de 2027.