O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

A lista é formada por sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente. 

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Todos são réus dos núcleos 2, 3 e 4 da acusação de golpe de Estado e foram condenados pela Corte, mas recorrem em liberdade.  

Pela decisão, os acusados deverão usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes, além de estarem proibidos de ter contato com outros réus e de usar redes sociais. O porte de arma também foi suspenso.

Decisão

As prisões domiciliares foram determinadas por Alexandre de Moraes para evitar novas fugas. Nesta sexta-feira (26), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi detido no Paraguai, por autoridades locais, após fugir do Brasil e tentar embarcar para El Salvador com passaporte falso.

No entendimento de Moraes, há uma estratégia dos condenados pelos atos golpistas para fugir do país. O ministro citou diversos casos de fuga de réus nas ações penais do 8 de janeiro, entre eles, a do ex-deputado Alexandre Ramagem. 

“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do território nacional, como feito pelo réu Alexandre Ramagem, inclusive com a ajuda de terceiros”, argumenta o ministro na decisão. 

Quem são os presos: 

• Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
• Marília de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e 6 meses de prisão.  
• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército: 13 anos de prisão; 
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão
• Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército: 17 anos de prisão; 
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército:  17 anos de prisão; 
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros , tenente-coronel: 17 anos de prisão; 
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão; 
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão; 
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal:  7 anos e 6 meses de prisão. 

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