O MPF (Ministério Público Federal) abriu investigação e cobrou informações à empresa Meta sobre a suspensão de mais de 100 perfis ligados à comunidade LGBTQIA+ no Instagram. Segundo uma representação encaminhada ao órgão, um episódio atingiu contas que somavam mais de 1,7 milhão de seguidores.

O pedido foi encaminhado à direção da Meta no Brasil após o recebimento de representação apresentada pela organização Sleeping Giants Brasil, que relatou a ocorrência de bloqueios em massa de perfis voltados à temática LGBTQIA+ entre maio e o começo de junho deste ano.

Segundo o MPF, os perfis suspensos atuavam na produção de conteúdo, informação, mobilização social e defesa de direitos relacionados à população LGBTQIA+.

De acordo com o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, as informações requisitadas guardam relação direta com o objeto do inquérito civil instaurado para acompanhar a proteção de pessoas LGBTQIA+ contra discursos de ódio nas plataformas digitais, especialmente após mudanças anunciadas pela Meta em suas diretrizes de moderação.

A investigação diz que as suspensões ocorreram em período próximo ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, e voltaram a ocorrer às vésperas da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, um dos maiores eventos do gênero no mundo.

O documento relata que parte das contas foi restabelecida posteriormente pela própria plataforma, após repercussão do caso na imprensa nacional. “Ainda assim, novas suspensões teriam ocorrido poucos dias depois, levantando questionamentos sobre os critérios utilizados para remoção das páginas”, diz o MPF.

Para o MPF, a situação exige esclarecimentos detalhados, sobretudo porque as suspensões teriam atingido um número expressivo de usuários e canais de comunicação voltados à promoção de direitos e visibilidade da população LGBTQIA+.

Para o órgão, é necessário verificar se os bloqueios podem estar relacionados à flexibilização das políticas de combate a conteúdos discriminatórios ou a alterações institucionais implementadas pela empresa na gestão dessas políticas.

À CNN Brasil, a Meta disse que não vai comentar o caso.

Diretrizes da Meta

Em janeiro de 2025, a Meta publicou uma nota informando algumas mudanças que ocorreriam no âmbito da “livre expressão”. “As plataformas da Meta são construídas para serem lugares em que as pessoas podem se expressar livremente.”

Entre algumas mudanças estava a redução de quantidade de conteúdo relacionados a eleições, política e questões sociais que, de acordo com a Meta, foi uma decisão tomada a partir de feedback dos usuários. Pouco tempo depois, a empresa reverteu a abordagem. Além disso, foram adicionados sistemas automatizados para detectar terrorismo, exploração sexual infantil, drogas, fraudes e scams. Outras violações só são analisadas a partir de uma demanda trazida por meio de denúncias de usuários.

Em nota, a Meta afirmou que não irá comentar sobre o caso.