O Ministério Público Federal (MPF) investiga as causas do acidente envolvendo o navio cargueiro Seaspan e duas balsas na travessia Santos–Guarujá, no Porto de Santos, no litoral paulista, ocorrido no último dia 16.

A CNN Brasil teve acesso, nesta segunda-feira (23), à decisão do órgão. Segundo o documento, assinado pelo procurador Thiago Lacerda Nobre, foi instaurado um procedimento administrativo cível, uma vez que os fatos envolvem “a segurança da navegação em área portuária federal, a regularidade da operação de serviço público de travessia aquaviária, bem como a possível ocorrência de danos a bens ou interesses da União”, o que justifica a atuação do MPF na esfera cível do caso.

A decisão lista o que será investigado:

• as circunstâncias técnicas da colisão e eventuais falhas operacionais ou sistêmicas na segurança da navegação no canal de acesso ao Porto de Santos;
• a regularidade da atuação dos entes responsáveis pela gestão e fiscalização da área portuária;
• os impactos sobre a continuidade e a segurança do serviço público de travessia aquaviária;
• a eventual existência de danos a bens ou interesses da União e a necessidade de responsabilização civil.

O MPF também poderá solicitar informações à Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, à Autoridade Portuária de Santos, ao serviço de praticagem, à empresa responsável pela operação das balsas e ao armador da embarcação envolvida, para esclarecer a dinâmica do acidente, os danos causados e as providências adotadas.

No dia do acidente, a Marinha já havia informado que instaurou um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para também apurar as causas e os possíveis responsáveis.

Tripulantes saltaram no mar; relembre o caso

O episódio ocorreu por volta das 21h30 do dia 16 de fevereiro. No momento da colisão, a balsa FB-15 realizava manobra de apoio à FB-14 na travessia entre Santos e Guarujá.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), as duas embarcações estavam fora de operação e eram ocupadas apenas por tripulantes, sem passageiros ou veículos a bordo.

Após o impacto com o Seaspen, os tripulantes pularam no mar e nadaram até a margem. Ninguém ficou ferido, e os danos foram registrados apenas na proa das embarcações.

À CNN Brasil, a Autoridade Portuária de Santos (APS) informou, por meio de nota, que o navio seguiu para a área de fundeio após a colisão. Na madrugada do dia 17, a embarcação entrou no Porto de Santos e atracou no terminal DP World.

Questionada, a DP World informou que não irá comentar sobre a investigação, pois o episódio aconteceu durante a travessia do navio pelo canal, e não no terminal da companhia.

*Sob supervisão de AR.