Durante a COP30, em um dia marcado por mobilização internacional de povos indígenas, a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) que dez novas portarias declaratórias de demarcação de Terras Indígenas foram assinadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e em breve serão publicadas pela Casa Civil, um passo decisivo para a oficialização desses territórios.

A declaração foi feita no mesmo dia em que milhares de indígenas, de diferentes etnias do Brasil e do mundo, participaram da Marcha Global dos Povos Indígenas, uma das maiores mobilizações paralelas da COP30 em Belém.

O ato levou para as ruas reivindicações pela defesa territorial, pela proteção da Amazônia e pela aceleração das políticas climáticas que envolvem diretamente os povos originários.

Guajajara não detalhou quais territórios devem ser contemplados pelas novas portarias declaratórias, segunda etapa do processo formal de demarcação.

A CNN Brasil solicitou informações adicionais ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério dos Povos Indígenas, mas ainda aguarda retorno.

Atualmente, pelo menos 107 Terras Indígenas estão em condições de avançar no processo de demarcação. Do total, 70 aguardam homologação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 37 dependem de declaração do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

O anúncio da ministra também ocorre três dias após um episódio de forte mobilização na COP30.

Na sexta-feira (14), indígenas do povo Munduruku se reuniram com ministras e com o presidente da conferência, André Corrêa do Lago, após uma manifestação em frente à entrada da Blue Zone, a área oficial de negociações do evento, em Belém.

O grupo buscava justamente acelerar discussões sobre políticas territoriais e ambientais.

A demarcação de Terras Indígenas é considerada por especialistas como uma das principais estratégias de proteção da floresta e de mitigação dos efeitos da crise climática, tema central da COP30.

O avanço desses processos tem sido cobrado de forma recorrente por lideranças indígenas, que apontam a urgência de garantir segurança jurídica e territorial para centenas de comunidades do país.