O Paraná apresentou nesta quarta-feira (24), em Brasília, os avanços do PlanificaSUS Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde (APS) durante a 6ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A reunião foi presidida pelo secretário de Estado da Saúde do Paraná, César Neves, que atualmente ocupa a vice-presidência da Região Sul no Conass.

Na assembleia, foi detalhada a experiência paranaense na organização da linha de cuidado em saúde mental, com integração entre a Atenção Primária e os serviços especializados, reforçando a estratégia de qualificação da rede pública e de ampliação do acesso da população ao atendimento.
Para o secretário César Neves, a apresentação mostra o protagonismo do Paraná na construção de soluções para fortalecer o SUS e ampliar a capacidade de resposta da rede pública de saúde. “O Paraná tem investido na organização do cuidado, na qualificação das equipes e na integração dos serviços para garantir um atendimento cada vez mais resolutivo à população. Poder apresentar essa experiência no Conass, em um espaço de pactuação e troca entre os estados, reforça o compromisso da nossa gestão com uma saúde pública estruturada, humanizada e eficiente”, afirmou.

DADOS – A apresentação do tema foi feita pela diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, que detalhou a trajetória do programa no Paraná, desde o projeto piloto iniciado em 2019 até a expansão da metodologia para todas as regiões de saúde, com foco específico na saúde mental.

Segundo ela, atualmente, 1.529 unidades de saúde participam do processo de Planificação da Atenção à Saúde (PAS) no Paraná. A estrutura envolve ainda 111 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 36 ambulatórios e 18 equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental (eMAESM), fortalecendo a articulação entre a Atenção Primária e a rede especializada.

A proposta, disse Maria Goretti, é garantir que o cuidado em saúde mental seja organizado de forma integrada, contínua e territorializada, respeitando as necessidades dos usuários e fortalecendo a atuação das equipes. “A planificação permite qualificar processos de trabalho e aproximar os diferentes pontos da rede, criando fluxos mais bem definidos entre a Atenção Primária, os ambulatórios, os CAPS e os demais serviços. Isso traz mais segurança para os profissionais e mais cuidado para a população”, afirmou.

O PLANIFICA – O PlanificaSUS Saúde Mental na APS tem como objetivo organizar os macroprocessos da Atenção Primária e da Atenção Psicossocial Especializada, promovendo a continuidade do cuidado dentro da Rede de Atenção à Saúde (RAS). No Paraná, o modelo conecta serviços como Unidades Básicas de Saúde (UBS), ambulatórios, CAPS, urgência e emergência, atenção hospitalar e estratégias de desinstitucionalização, fortalecendo a linha de cuidado em saúde mental em todas as regiões.

Durante a apresentação ao Conass, a Sesa também destacou a expansão do projeto para a saúde mental em 2025, com o envolvimento da equipe técnica da linha de cuidado na elaboração de materiais, no acompanhamento de indicadores e na discussão das etapas de implantação em todo o Estado.

Outro destaque é a formação de profissionais, num treinamento conjunto voltado a equipes da APS e da saúde mental para utilização do Manual de Intervenções em Saúde Mental da Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa busca integrar o cuidado, fortalecer o matriciamento e aprimorar a estratificação de risco em saúde mental. No Paraná, 480 profissionais já foram capacitados como multiplicadores.

HISTÓRICO – O histórico da estratégia no Estado também foi apresentado durante a assembleia. A meta estabelecida entre 2020 e 2023 foi implantar a planificação nas 22 Regionais de Saúde do Paraná, integrando as ações da Atenção Primária e da Atenção Ambulatorial Especializada. A partir dessa base, o Estado avançou para a expansão da metodologia na saúde mental, ampliando o alcance do cuidado e fortalecendo a rede assistencial.

A planificação é um processo de educação permanente que desenvolve competências, habilidades e atitudes das equipes de saúde para o planejamento e a organização da atenção, com base em diretrizes clínicas e no Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC). No Paraná, a estratégia é conduzida em parceria com o Conass, o Ministério da Saúde, o Hospital Israelita Albert Einstein e a Secretaria de Estado da Saúde.