O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, foi um dos palestrantes do Painel “Regulação e Atuação da Autoridade Portuária”, realizado nesta sexta-feira (28), no IV Congresso da Magistratura do Trabalho e II Internacional da Magistratura do Trabalho, em Foz do Iguaçu. Garcia apresentou um panorama nacional sobre o setor e o trabalho realizado pela Portos do Paraná.

“Tratei dos pontos históricos, mas também de tecnologia, inovação e governança na atuação das autoridades portuárias”, explicou. “Tive a oportunidade de mostrar as nossas perspectivas em relação à produtividade do setor”.

O tema do painel foi “Autoridade Portuária e seu papel no desenvolvimento do sistema portuário”, presidido pelo diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Freitas. Também foram abordados o marco regulatório vigente (Lei nº 12.815/2013) e o PL 733/2025, que trata sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação e o trabalho portuário. Os palestrantes ainda discutiram os desafios da regulação econômica, da gestão de preços, da sustentabilidade, do meio ambiente e das relações comunitárias.

“Participar deste evento reforça nosso compromisso institucional com o diálogo qualificado e com a construção de soluções modernas para os desafios das relações laborais no ambiente portuário”, comentou Freitas.

Ele também citou os investimentos e a estrutura atual da Portos do Paraná, como as obras do Moegão, a ampliação da acostagem, a modernização dos acessos terrestres e o conjunto de ações voltadas à sustentabilidade e à segurança operacional. “Cada uma dessas iniciativas conta com centenas de profissionais e diferentes modelos de contratação. Estar presente neste congresso é fundamental para fortalecer a segurança jurídica desse ambiente”, declarou.

Também participaram do painel a diretora executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), Gilmara Temóteo; o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini; e o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva.

SOBRE O EVENTO – A organização do evento coube à Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), em parceria com a Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT). O congresso é uma oportunidade para discutir as transformações nas relações de produção, impulsionadas por avanços tecnológicos e mudanças organizacionais.

O público-alvo são magistrados, membros do Ministério Público, advogados, comunidade acadêmica, lideranças do setor governamental, empresarial e dos trabalhadores, além da sociedade civil e parceiros.