A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O parlamentar é acusado do crime de coação, devido à sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros do colegiado vão decidir se ele deve ou não virar formalmente réu em uma ação penal.
De acordo com a PGR, Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo atuaram para constranger o Poder Judiciário brasileiro e colocar obstáculos ao avanço das investigações sobre a trama golpista.
O julgamento será em plenário virtual. Nos bastidores, ministros chegaram a comentar que sessões presenciais seriam o ideal – mas isso jogaria o caso para 2026, já que a agenda da Turma está lotada até o fim do ano.
Na sexta-feira, a DPU (Defensoria Pública da União) enviou ao Supremo a defesa de Eduardo, que optou por não constituir advogado próprio. O órgão pediu a rejeição da acusação.
De acordo com a DPU, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “não comprova que o denunciado tenha efetivo poder de decisão sobre atos soberanos dos Estados Unidos”, como as sanções aplicadas ao Brasil.
