O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) considera a decisão do Tribunal Superior de Londres sobre a mineradora BHP uma vitória histórica.

“Essa decisão reafirma as denúncias feitas pelo movimento nos últimos 10 anos, sobretudo, sobre a atuação da justiça brasileira que ainda não foi capaz de responsabilizar a Vale, alegando falta de provas”, diz a associação que representa as vítimas da tragédia na Bacia do Rio Doce.

A justiça britânica decidiu nesta sexta-feira (14) que a empresa é “parcialmente culpada” pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015.

A corte concluiu que a BHP era direta e/ou indiretamente responsável pela atividade da Samarco, que era “controlada e operada pela BHP e pela Vale”.

O rompimento da barragem de Fundão em 5 de novembro de 2015 matou 19 pessoas e poluiu pelo menos 800 km de cursos d’gua.

A decisão desta sexta-feira abre caminho para a fase de quantificação dos danos a serem indenizados na ação inglesa. O calendário será definido pela corte em audiência entre os dias 17 e 18 de dezembro.

A BHP afirmou que irá recorrer da decisão e continuará contestando o processo. A Vale não se manifestou.

Em fato relevante publicado nesta sexta, a Vale reforçou acordo confidencial pelo qual a responsabilidade será compartilhada igualmente por qualquer valor que a BHP (no processo inglês) ou a Vale (no processo holandês) seja condenada a pagar.

A empresa diz permanecer confiante de que um acordo definitivo, assinado em outubro de 2024 no Brasil, oferece os mecanismos mais rápidos e eficazes para compensar os impactados. Também comunicou um provisão de US$500 milhões em suas demonstrações financeiras de 2025 para obrigações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão.