Ainda não há definição sobre qual instrumento será adotado para viabilizar a redução do endividamento, mas o caminho já está bem delineado: a concessão de um novo crédito, com desconto da dívida antiga e garantia por parte do governo.

A ideia que prevalece hoje, após discussões entre membros da Fazenda, do Banco Central e de entidades do setor bancário, é a capitalização do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para dar respaldo à troca de dívidas em atraso por novos empréstimos, segundo fontes envolvidas nas negociações.

De acordo com esses interlocutores, está fora de cogitação a definição de um teto para a taxa de juros do crédito rotativo do cartão — proposta que chegou a ser ventilada por integrantes da equipe econômica. Também não deve haver uso de recursos públicos para o funding das operações: caberá às próprias instituições financeiras levantar os recursos para os novos empréstimos.

O papel do governo será, principalmente, oferecer garantias às novas operações de crédito. Para isso, busca fontes de recursos que possam ser direcionadas ao FGO.

Uma das alternativas em análise, segundo fontes ouvidas pela CNN, são os recursos “esquecidos” em contas bancárias, hoje estimados em cerca de R$ 10 bilhões.

Pela legislação, após determinado prazo, esses valores podem ser resgatados pela União.

Para definir o tamanho do aporte necessário no fundo, no entanto, ainda é preciso um diagnóstico mais preciso do endividamento.

Segundo pessoas próximas às negociações, instituições financeiras, Banco Central e Fazenda trabalham no levantamento de informações como: em quais faixas de renda o endividamento está concentrado, quais produtos apresentam maior inadimplência, quais tipos de instituições concentram mais atrasos e qual o universo potencial de devedores a ser alcançado pelo programa.

Esse mapeamento será essencial para dimensionar o aporte no FGO e definir se a renegociação abrangerá a totalidade ou apenas parte das dívidas das famílias.

Um ponto já identificado como desafio é a maior pulverização das dívidas entre famílias de renda mais baixa, que costumam ter débitos distribuídos entre várias instituições — e, proporcionalmente, mais elevados.

Segundo fontes, ainda há trabalho a ser feito, mas a expectativa é que uma proposta seja apresentada ao governo já no início da próxima semana.



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